Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão

Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia Zanatta

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PL 602/2025· Esperando um relator

Controle de produtos químicos venenosos e penas para uso ilícitoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 2779/2024· Trâmite burocrático

Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth

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PL 3922/2023· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos Viana

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PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer

O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PDL 551/2021· Esperando um relator

Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PDL 477/2020· Esperando um relator

Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PDL 745/2019· Esperando um relator

Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto Alencar

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