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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer
Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério
1.024 sim290 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 1
10 sim1 não
SUG 23/2020· Relator escrevendo parecer
Veda preconceito na conduta de agentes públicosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
12 sim11 não
PL 4403/2020· Relator escrevendo parecer
Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
12 sim5 não
PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3
145 sim14 não
PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
2 sim1 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3
834 sim40 não
PL 1056/2020· Relator escrevendo parecer
Criação de campos de refugiados nas fronteirasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Chico Rodrigues
2 sim5 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues
0 sim1 não
PL 1052/2020· Relator escrevendo parecer
Contratação de pais de menores com deficiência em cotas de trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Vanderlan Cardoso
55 sim524 não
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
3 sim1 não
PL 6040/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento integral em urgências de gestantes em planos de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
10 sim0 não
PL 5624/2019· Relator escrevendo parecer
Critérios para criar ou mudar unidades de conservação e homologar terras indígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
1 sim5 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
4 sim0 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
3 sim0 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá
147 sim0 não
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania
5.557 sim44 não
PL 3178/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de licitação do petróleo do pré-salDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: José Serra
34 sim461 não
PL 2896/2019· Relator escrevendo parecer
Regras sobre acordos trabalhistas homologados pela JustiçaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim
4 sim2 não