Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PRS 65/2021· Trâmite burocrático
Senado Jovem Brasileiro: inclusão de alunos de escolas técnicas federaisEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPLP 235/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para cultura do público jovemImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PL 2452/2021· Trâmite burocrático
Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Olival Marques0 sim1 não
PL 2824/2026· Trâmite burocrático
Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PLP 21/2026· Trâmite burocrático
Regime especial de tributação para associações desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte0 sim1 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar TerraPL 2473/2025· Trâmite burocrático
Combate ao incentivo a crimes em atividades culturais federaisCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPL 2898/2026· Trâmite burocrático
Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos VianaPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2775/2026· Trâmite burocrático
Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes