Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4414/2023· Esperando um relator
A execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de…Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: CleitinhoPL 4369/2023· Esperando um relator
Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PL 3210/2023· Esperando um relator
Estender o benefício de impenhorabilidade de bem de família ao imóvel residencial do fiadorAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 3113/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho75 sim3 não
PL 2914/2023· Esperando um relator
Dedução de aluguel residencial no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho3 sim1 não
PL 2645/2023· Pronta para votar na comissão
Medidas para evitar desastres em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Romário2 sim0 não
PL 2051/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2009/2023· Relator escrevendo parecer
Pedido de auxílio policial para proteger imóvel invadidoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaime Bagattoli5 sim2 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 388/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e na regularização de imóveis urbanosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Weverton2 sim5 não
PL 4438/2020· Esperando um relator
Condomínios deverão comunicar maus-tratos a animaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa5 sim0 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer
Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus4 sim22 não
PL 2552/2022· Esperando um relator
Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira6 sim1 não