Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/11/2021Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
3. 30/03/2023Relatoria com Senador Omar Aziz na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
4. 03/04/2025Relatoria com Senador Efraim Filho na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
5. Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.