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6.195 propostas · parecidas agrupadasPL 1507/2019· Esperando um relator
Escolha do rito comum em causas dos Juizados Especiais da Fazenda e FederaisJustiça e direitos · Autor: Paulo Paim3 sim3 não
PLP 64/2019· Esperando um relator
Responsabilidade Compartilhada para conter gastos públicosImpostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães27 sim24 não
PEC 19/2019· Esperando um relator
Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eliziane Gama e mais 29130 sim57 não
PEC 15/2019· Esperando um relator
Proposta para mudar a idade penal de adolescentesSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira e mais 2925 sim5 não
PL 1521/2019· Esperando um relator+10 parecidas
Projeto criminaliza o assédio moral no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Marcos de Jesus289 sim6 não
PLP 61/2019· Pronta para o Plenário
Inclusão de municípios do Tocantins na área da SUDENE e no SemiáridoEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes2 sim3 não
PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello4 sim1 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 1451/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças nas regras sobre fábricas e comércio de armas e explosivosEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro425 sim138 não
PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru77 sim6 não
PRS 21/2019· Esperando um relator
Programa Senado Educador, criado dentro do Senado FederalEducação · Autor: Confúcio Moura3 sim0 não
PL 1398/2019· Esperando um relator
Exigir manifesto de embarque de torcidas organizadas em transporteTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim9 não
PL 1401/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de afixação de preços para o consumidorConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo6 sim3 não
PRS 22/2019· Esperando um relator+1 parecida
Líderes poderão pedir desarquivamento de proposições no SenadoSem tema · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1418/2019· Esperando um relator+1 parecida
Destino dos recursos do seguro DPVATTransporte e trânsito · Autor: Rose de Freitas2 sim9 não
PRS 23/2019· Esperando um relator
Redistribuição de projetos quando relator assume presidência de comissãoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 1402/2019· Esperando um relator
Crime de poluição sonora que perturba o meio ambienteSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.286 sim2.714 não
PEC 14/2019· Esperando um relator
PEC 14/2019: acrescenta novo parágrafo ao artigo 37 da ConstituiçãoServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 3429 sim4 não
PL 1377/2019· Esperando um relator
Comunicação obrigatória quando um pedido ao serviço público não é atendidoServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha6 sim1 não