Todas as propostas abertas

290 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Mulheres ✕Limpar tudo

PL 1984/2019· Esperando um relator

Paridade de homens e mulheres nas listas de candidatosDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato

PL 1909/2019· Esperando um relator

Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas

PL 1033/2025· Esperando um relator

Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 559/2026· Esperando um relator

Acesso de mulheres surdas a intérprete de Libras na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 4439/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Áreas reservadas para mulheres de sexo biológico femininoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

51.190 sim188.686 não

PL 646/2026· Esperando um relator

Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PRS 15/2023· Esperando um relator

Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PRS 7/2021· Esperando um relator

Líder da bancada feminina com voz e voto no colégio de líderesDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas

PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida

Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns

PL 1548/2023· Esperando um relator

Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 792/2021· Esperando um relator

Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2204/2022· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 2198/2026· Esperando um relator

Maternidades teriam de ter unidades de registro de nascimento interligadasSem tema · Autor: Aguinaldo Ribeiro

PL 3808/2019· Esperando um relator

Estabilidade para servidora gestante em cargo comissionadoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro

PL 5278/2019· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 933/2023· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PL 2613/2024· Esperando um relator

Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro

PEC 19/2022· Esperando um relator

Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 26

PL 650/2021· Esperando um relator

Execução de sentença por violência doméstica para reparar a vítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 628/2022· Esperando um relator

Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke