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Afeta: Idosos ✕Limpar tudo

PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer

Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 411/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para instituições de longa permanência para idososAssistência social e família · Autor: Pepe Vargas

PL 401/2019· Pronta para o Plenário

Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Eduardo Barbosa

270 sim14 não

PL 3608/2024· Esperando um relator

Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PL 4426/2025· Relator escrevendo parecer

Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

190 sim0 não

PL 2254/2022· Pronta para o Plenário

Penas maiores para extorsão, estelionato e fraude no comércioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Belinati

PLS 231/2016· Esperando um relator

Sistema Nacional de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer

Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 2090/2021· Esperando um relator

Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão

Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 3543/2025· Esperando um relator

Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini

PL 3067/2019· Sem situação informada

Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2213/2022· Esperando um relator

Segunda via gratuita de documentos para idososAssistência social e família · Autor: Beto Rosado

PL 4792/2023· Relator escrevendo parecer

Direito da pessoa idosa à inclusão digitalAssistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PLP 226/2019· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer

Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão

Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho

PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer

Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro

PL 2339/2025· Trâmite burocrático

Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes