Todas as propostas abertas

280 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Empresas e MEIs ✕Limpar tudo

PL 1736/2024· Esperando um relator

Atendimento por e-mail para pessoas surdasAssistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas

Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República

PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão

Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho

PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer

Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer

Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 243/2020· Esperando um relator

Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 2484/2021· Esperando um relator

Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula

PLP 12/2026· Trâmite burocrático

Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

PL 990/2026· Trâmite burocrático

Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer

Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 383/2022· Relator escrevendo parecer

Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho

PL 3789/2020· Esperando um relator

Mais recursos para o Pronampe e foco em MEs e MEIsEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 245/2020· Esperando um relator

Licitação para venda de ações que levem à perda de controleServiço público e servidores · Autor: Prisco Bezerra

PL 4459/2019· Esperando um relator

Pesquisas eleitorais deverão informar percentual de acertoPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 2548/2022· Sem situação informada

Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão

Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias

PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer

Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 1126/2024· Relator escrevendo parecer

Mais multa para empresas que vazarem dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

PL 5640/2019· Relator escrevendo parecer

Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOLAssistência social e família · Autor: Fábio Mitidieri