PL 2775/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Segurança obrigatória nas escolas (PL 2775/2022)
Projeto propõe que as escolas tenham obrigatoriamente um profissional de segurança; a proposta está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a ser obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas, segundo a proposta.
Quem é afetado
Escolas de educação básica
Estudantes
Profissionais da educação
Profissionais de segurança
Onde ela está
- 11/11/2022Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2775/2022. O projeto vai à publicação. - 04/06/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública realizada em 04/06/2024, em atendimento aos REQ 21/2023 - CSP e REQ 23/2023 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12672&codcol=2429 - 29/08/2024Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 03/09/2024. - 03/09/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta. - 13/03/2025Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/03/2025. - 18/03/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 18/03/2025, a matéria foi retirada de pauta. - 27/03/2025Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 01/04/2025. - 01/04/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Em reunião realizada em 01/04/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. - 10/04/2025Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025. - 22/04/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 22/04/2025, a matéria foi retirada de pauta. - 02/05/2025Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 06/05/2025. - 06/05/2025Aprovada na CSP
Texto oficial
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, favorável ao projeto e à Emenda nº 2-CSP, na forma da Emenda nº 3-CSP (Substitutivo), e pela prejudicialidade da Emenda nº 1. - Desde 06/05/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 545 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 12
RS100% · 9
RJ88% · 8
MG83% · 6
BA100% · 4
RO100% · 4
RN100% · 4
PR100% · 4
PE67% · 3
ES100% · 3
SC67% · 3
GO100% · 2
Ver os outros 5 estados
CE100% · 2
AL100% · 2
MA100% · 1
DF100% · 1
SE100% · 1
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