PL 899/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Proibição da linguagem neutra nas escolas
Projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nos sistemas de ensino. Está pronto para a pauta de uma comissão do Senado.
O que muda
Com a propostaFica proibido o uso da linguagem neutra nos sistemas de ensino, segundo a ementa.
Quem é afetado
Estudantes
Professores
Sistemas de ensino
Onde ela está
- 06/03/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 899/2023. O projeto vai à publicação. - 08/07/2025Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CCJ
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - Desde 18/08/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 441 dias)
- PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPB33% · 3
SC67% · 3
PR50% · 2
DF50% · 2
SP50% · 2
AM0% · 1
RN100% · 1
MT100% · 1
BA100% · 1
GO100% · 1
MG100% · 1
MS100% · 1
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