PL 5251/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre qualidade e custos no SUS
Projeto de lei da senadora Leila Barros que altera a Lei 8.080/1990 para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Serviços e gestores do SUS
Onde ela está
- 19/05/2023Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CTFC e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Desde 29/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1256 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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