PL 5251/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto sobre qualidade e custos no SUS

Projeto de lei da senadora Leila Barros que altera a Lei 8.080/1990 para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Leila BarrosApresentada em 24/11/2020Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

Quem é afetado

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Serviços e gestores do SUS

Onde ela está

  1. 19/05/2023Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CTFC e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  2. Desde 29/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1256 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

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