PLS 192/2018Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Mais rapidez em procedimentos de saúde pelo SUS

Propõe alterar a Lei 8.080/1990 para dar mais celeridade à realização de procedimentos indicados no SUS. Está aguardando a designação de relator.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaApresentada em 20/04/2018Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaBusca assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pacientes do SUS
Profissionais e serviços de saúde do SUS

Onde ela está

  1. 20/04/2018Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº3, em 20/04/2018.
  2. 30/04/2018Enviada para análise na CAS
    Texto oficialEncerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas. Ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2018, não foram apresentadas emendas e a matéria vai à CAS.
  3. 09/05/2018Relatoria com Senadora Lídice da Mata na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório. Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 046/2015 (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
  4. 01/06/2018Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018.
  5. 13/03/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
  6. 09/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialAguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 293, de 2019, do Senador Luiz do Carmo, que solicita tramitação conjunta do PLS 192/2018 com o PLS 140/2017.
  7. 12/11/2019Relatoria com Senador Lasier Martins na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2017 e 192, de 2018)
  8. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  9. Desde 12/04/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1301 dias)
  10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 6
RJ100% · 5
MG100% · 2
MS100% · 2
PR100% · 2
BA100% · 2
DF100% · 2
PA100% · 1
RS100% · 1
SC100% · 1
GO100% · 1
TO100% · 1

Propostas parecidas

Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.

PL 5158/2019· Esperando um relator
Obrigar o SUS a fornecer remédios à base de canabidiolSaúde · Autor: Eduardo Girão
68 sim4 não
PLS 362/2016· Relator escrevendo parecer
Regras para o acesso do cidadão à assistência à saúdeSaúde · Autor: Wellington Fagundes
6 sim2 não
PL 4195/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento de rastreamento de doenças no SUSSaúde · Autor: Jorge Kajuru
6 sim0 não
PL 2585/2025· Pronta para votar na comissão
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais
3 sim0 não
PL 1454/2026· Trâmite burocrático
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Autor: Augusta Brito
1 sim0 não
PL 6461/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para…Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra
1 sim0 não
PL 4063/2024· Esperando um relator
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Autor: Rosana Martinelli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4022/2024· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Saúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
Mais rapidez em procedimentos de saúde pelo SUS100% sim · 26 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado