Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 5008/2019· Esperando um relator

Mudança na composição do Conselho Nacional de TrânsitoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Alberto Fraga

170 sim2 não

PLP 142/2019· Pronta para o Plenário

Não incidência de ISS sobre valores de cooperativas de táxiImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Major Olimpio

PL 4643/2020· Relator escrevendo parecer

Meios de pagamento de pedágio em rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

127 sim1 não

PL 2444/2022· Relator escrevendo parecer

Taxistas passam a poder usar financiamento do Pronampe para carro novoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor

320 sim2 não

PL 5438/2026· Trâmite burocrático

Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PL 20/2023· Pronta para votar na comissão

Prazo mínimo para renovar isenção de IPI na compra de táxiImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: André Figueiredo

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer

Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 4055/2023· Esperando um relator

Fim da Permissão Para Dirigir (PPD)Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão

Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda

PL 2084/2022· Esperando um relator

Limites de tamanho para veículos articulados no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello

PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho

PL 1048/2020· Esperando um relator

Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio

PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PRS 16/2026· Trâmite burocrático

Fim de carros oficiais e motoristas para senadoresTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer

Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer

Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos

PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão

Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PLP 217/2025· Trâmite burocrático

Isenção de impostos na compra de veículos para agentes de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Angelo Coronel