Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira

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PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca Aberta

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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 3613/2021· Esperando um relator

Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 3605/2021· Esperando um relator

Agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 3494/2021· Relator escrevendo parecer

Aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idososAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim

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PL 1540/2020· Esperando um relator

Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

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PL 6567/2019· Esperando um relator

Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva

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