Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 2558/2024· Trâmite burocrático
Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 2398/2026· Trâmite burocrático
Multas do FGTS passariam a ir para o trabalhador prejudicadoTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 3154/2025· Trâmite burocrático
Regras para a contribuição assistencial em acordos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge KajuruPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Acesso a banheiros para trabalhadores que atuam ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliMPV 2164/2001· Parada
Legislação trabalhistaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República59 sim272 não
MPV 2174/2001· Parada
PDV do Executivo FederalTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República25 sim64 não
MPV 2226/2001· Parada
Altera a CLT: recurso de revistaTrabalho e emprego · Autor: Presidência da República3 sim32 não
MPV 2183/2001· Parada
Assentamento de trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Presidência da República4 sim19 não
PL 2548/2022· Sem situação informada
Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru7 sim0 não