Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.474 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.764 sim23 não
PL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro