Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 5593/2026· Trâmite burocrático
Admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 3399/2026· Trâmite burocrático
Incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e de Adolescentes em casos de Suspeita de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Instituir medidas de proteção integral à primeira infância e à criança no ambiente digital e fortalecer as políticas públicas destinadas à…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 2164/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer mecanismos com o objetivo de restringir a circulação não autorizada, na internet, de imagens, vídeos e conteúdos que retratem…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho