Saúde

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Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 5253/2025· Esperando um relator

Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra

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PL 4586/2025· Esperando um relator

Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos Viana

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PL 3659/2023· Esperando um relator

Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da Mata

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