Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
321propostas abertas
261 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 321 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de previdência e aposentadoria
Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 2899/2025· Esperando um relator
Prevenção de fraudes em descontos de benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 3360/2024· Esperando um relator
Pensão especial e notificação para vítimas de escalpelamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 2262/2024· Esperando um relator
Segurado especial e venda de produtos com IPIImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPLP 266/2023· Esperando um relator
Fiança bancária e seguro-garantia para suspender dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 4404/2023· Esperando um relator
Suspensão de processo nos Juizados Especiais Cíveis sem devedor ou bensPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide MaiaPL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 3524/2023· Esperando um relator
Incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que se encontram em gozo do Benefício de Prestação Continuada e da…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 4482/2021· Esperando um relator
Impor as penalidades de multa, cassação do direito de dirigir e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para…Previdência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 3297/2021· Esperando um relator
Dispor sobre as alíquotas das contribuições previdenciárias patronais dos municípios pertencentes à categoria “interior”, assim…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério CarvalhoPL 5562/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de meios alternativos para o recadastramento dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e para a…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPDL 322/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo CunhaPL 1670/2020· Esperando um relator
Extinguir a suspensão de liminarPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPDL 746/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1460/2023· Trâmite burocrático
Revisão de benefícios previdenciários concedidos após 1999Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim2.463 sim32 não
PLP 271/2026· Trâmite burocrático
Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel10 sim1 não