Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 81/2023· Trâmite burocrático
Modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Cid GomesPRS 74/2023· Trâmite burocrático
Disciplinar a tramitação em conjunto de proposiçõesJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos PontesPRS 70/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da UniãoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPRS 62/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a observância da paridade entre homens e mulheres na denominação, por motivos honoríficos, de espaços físicos do Complexo…Direitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Eliziane GamaPRS 31/2021· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantesAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 4822/2025· Trâmite burocrático
Mudanças na Lei dos Partidos PolíticosPolítica e eleições · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 3018/2026· Trâmite burocrático
Declaração eletrônica de bens para agentes públicosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 1054/2019· Trâmite burocrático
Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Emendas parlamentares destinadas ao combate ao câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 4397/2024· Trâmite burocrático
Proibição de cláusulas que impeçam partidos de alugar imóveis comerciaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPLP 277/2025· Trâmite burocrático
Cadastro de condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPRS 62/2025· Trâmite burocrático
Mais mulheres em todas as etapas do Diploma Bertha LutzAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha SeabraPRS 51/2025· Trâmite burocrático
Criação da Comenda Marcelo Déda no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPL 5351/2025· Trâmite burocrático
Proibição a ONGs de apoio político e exigência de declaração de recursos estrangeirosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePRS 23/2025· Trâmite burocrático
Selo Borboleta Roxa no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares AlvesPRS 19/2025· Trâmite burocrático
Regras de suspeição e impedimento para senadores em CPIsJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya ThronickePRS 16/2025· Trâmite burocrático
Troca de membro de CPI que faltar às reuniõesPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas