Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
489propostas abertas
318 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 489 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 70/2023· Esperando um relator+1 parecida
PEC que propõe anistia aos envolvidos no 8 de janeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar e mais 2815.626 sim43.609 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.647 sim43 não
PL 555/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público de financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Major Olimpio3.068 sim21 não
PDL 69/2019· Esperando um relator
Plebiscito sobre reeleição para membros do LegislativoPolítica e eleições · Autor: Luiz Carlos do Carmo e mais 302.894 sim102 não
PEC 16/2020· Esperando um relator
Adiamento das eleições municipais de 2020 e coincidência de eleições a partir de 2026Política e eleições · Autor: Marcelo Castro e mais 26173 sim2.727 não
PL 4971/2019· Esperando um relator
Eleições diretas para a diretoria da OAB nacionalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2.124 sim32 não
PL 748/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar1.954 sim18 não
PEC 34/2021· Esperando um relator
Parlamentar que vira chefe de missão diplomática não perderia o mandatoPolítica e eleições · Autor: Davi Alcolumbre e mais 2630 sim1.892 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.356 sim6 não
PEC 4/2024· Esperando um relator+1 parecida
Cédula física conferível em eleições e plebiscitosPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 26504 sim837 não
PEC 2/2024· Esperando um relator
PEC permite ao Congresso sustar atos do Judiciário e conselhosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcos Rogério e mais 28540 sim798 não
PEC 34/2016· Esperando um relator
Reserva de cadeiras para pessoas com deficiência nos legislativosJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário e mais 29572 sim289 não
PEC 53/2019· Esperando um relator
Proibir previdência especial para quem tem mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa798 sim7 não
PEC 32/2015· Esperando um relator
Proposta de emenda que instituiria o sistema parlamentarista de governoPolítica e eleições · Autor: Fernando Collor e mais 29195 sim576 não
PEC 29/2021· Esperando um relator
Segundo turno com três candidatos na eleição para presidente, governador e prefeitoPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 3196 sim658 não
PEC 36/2017· Esperando um relator
Perda automática de mandato para parlamentares condenados por crimes que geram inelegibilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Romário e mais 31707 sim9 não
PEC 15/2016· Esperando um relator
Assembleia revisional para reforma política e eleitoralPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim e mais 54588 sim120 não
PEC 5/2024· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre imunidades de deputados e senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 26128 sim555 não
PEC 13/2018· Esperando um relator
Fim da imunidade de deputados e senadores em casos de prisão e processosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Alvaro Dias e mais 29578 sim20 não
PRS 8/2019· Esperando um relator
Mudanças na assistência à saúde de senadores e dependentesSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues548 sim2 não