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Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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PRS 50/202604/11 · CAE

Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de apostas em resultados de eleiçõesEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru
1 sim0 não
PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet
1 sim0 não
PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer
Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer
Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga
1 sim0 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
0 sim1 não
PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer
Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp
1 sim0 não
PL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Mandato sem prazo de validade no Código CivilJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara Lima
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PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes
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PRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31
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PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro Dias
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PRS 93/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de frente parlamentar sobre IA, segurança digital e desinformaçãoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Angelo Coronel e mais 20
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PRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val
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PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes
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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando…Saúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim
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PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na InternetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes
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PRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de DinheiroPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val
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