Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.903 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Institui programa de apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 3394/2023· Pronta para votar na comissão
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de Julho de 1991, e Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, que dispõem sobre a organização da Seguridade…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: CleitinhoPL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 2929/2021· Pronta para votar na comissão
Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Nelsinho TradPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos valores referentes à depreciação de instalações…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPL 2897/2020· Pronta para votar na comissão
Prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de…Impostos e contas públicas · Autor: RomárioPL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifáriaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia