Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
254propostas abertas
67 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 254 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5861/202504/11 · CRA
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 2114/2026· Trâmite burocrático
Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 1614/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação, avaliação e eventual aproveitamento de estruturas remanescentes de atividades de mineração, estabelece…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da MataPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a isenção do pagamento das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a famílias de baixa renda residentes em…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPDL 365/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração que dispõe sobre outras substâncias minerais…Energia e mineração · Autor: Jaime BagattoliPL 2809/2023· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana VenturaPDL 372/2024· Trâmite burocrático
Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória…Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho