Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 2615/2026· Trâmite burocrático
Programa Prato Farto: novo programa criado por projeto de leiAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 197/2025· Trâmite burocrático
Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 2880/2025· Trâmite burocrático
Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim2 não
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 23 sim1 não
PLP 144/2025· Trâmite burocrático
Aumento da quarentena para ex-dirigentes do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cid Gomes4 sim0 não
PLP 219/2025· Trâmite burocrático
Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus4 sim0 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 5015/2026· Trâmite burocrático
Prazo e condições para reabastecer estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro1 sim0 não
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PL 4144/2025· Trâmite burocrático
Banco Central com controle exclusivo sobre o PixEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim2 não
PL 643/2022· Trâmite burocrático
Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não
PL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PDL 762/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli0 sim3 não
PL 4909/2025· Trâmite burocrático
Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 1612/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre conexão aérea em regiões isoladasEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues2 sim1 não
PL 2051/2026· Trâmite burocrático
Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não