Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 2991/2023· Relator escrevendo parecer
Instituir no Procedimento Administrativo Fiscal, antes da lavratura do auto de infração ou notificação, Termo Circunstanciado das Infração…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 6406/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a imposição de penalidades relacionadas ao comércio exterior; altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a…Economia e negócios · Autor: Luiz PastorePL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4812/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991Economia e negócios · Autor: Angelo CoronelPL 4210/2019· Relator escrevendo parecer
Estabelecer que os produtos importados embalados no Brasil não sejam considerados como de fabricação nacionalEconomia e negócios · Autor: Siqueira Campos e mais 1