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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 321/2021· Esperando um relator
Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes
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PEC 6/2022· Esperando um relator
Mais mulheres nas listas para tribunais superioresJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke e mais 29
18 sim12 não
PL 435/2022· Esperando um relator
Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
5 sim1 não
PL 366/2022· Esperando um relator
Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota
13 sim20 não
PL 247/2022· Esperando um relator
Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli
10 sim0 não
PL 192/2022· Esperando um relator
Crime de apologia ao nazismo e negação do HolocaustoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet
40.493 sim3.063 não
PL 4439/2021· Esperando um relator
Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
27 sim4 não
PDL 1075/2021· Esperando um relator
Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota
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PL 4132/2021· Esperando um relator
Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton
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PL 5872/2019· Esperando um relator
Ampliar a obrigatoriedade de notificação prévia e pessoal da ofendida acerca dos atos processuais relativos ao agressor nos casos de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David Soares
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PL 3394/2021· Esperando um relator
Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
58 sim8 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello
2 sim0 não
PL 2826/2021· Esperando um relator
Tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 2714/2021· Esperando um relator
Repasse mensal de recursos do TSE para mobilização de mulheres em partidosImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke
2 sim0 não
PL 226/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a receber denúncias de violência contra a mulher (Ligue…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de Lucena
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PL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
10 sim3 não
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
1 sim0 não
PL 1234/2019· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto
3 sim0 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26
21 sim11 não