Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL 226/2019 e PL 1234/2019, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CE e à CDH.
2. 13/04/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 05/09/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
4. 10/03/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026) Aprovado o RQS nº 144/2026, da Senadora Daniella Ribeiro, que solicita a tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 226 e 1.234, de 2019, que tratam de matéria correlata. O Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, perde o cará…
5. 09/06/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
6. Desde 28/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.