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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

PL 2881/2025· Trâmite burocrático
Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2879/2025· Trâmite burocrático
Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 351/2021· Trâmite burocrático
Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José Nelto
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PL 2473/2025· Trâmite burocrático
Combate ao incentivo a crimes em atividades culturais federaisCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão
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PL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza Virgínia
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PDL 86/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão
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PDL 692/2019· Trâmite burocrático
A constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República…Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto Costa
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PLP 21/2026· Trâmite burocrático
Regime especial de tributação para associações desportivas (Retad)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Duarte
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PL 2898/2026· Trâmite burocrático
Roteiro turístico "Ouros de Minas" em três cidades mineirasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Viana
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