Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Todas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 1401/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de afixação de preços para o consumidorConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo6 sim3 não
PL 990/2019· Esperando um relator
Preço de produtos e serviços sem tributos na ofertaImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues955 sim289 não
PL 905/2019· Esperando um relator
Lojas virtuais teriam de exibir link do Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Ciro Nogueira15 sim16 não
PL 668/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para cobrança em estacionamentos privadosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Weverton10 sim2 não
PL 664/2019· Esperando um relator
Peças de reposição por pelo menos dez anosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira14 sim6 não
PLS 187/2017· Esperando um relator
Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário69 sim3 não
PLC 34/2015· Pronta para o Plenário
Projeto altera a Lei de BiossegurançaConsumidor · Autor: Luis Carlos Heinze1.300 sim25.763 não