Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de veículos terrestres…Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Garantir às usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros o direito de optarem por motoristas mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 4489/2023· Esperando um relator

Determinar a instalação de vídeo vigilância no transporte remunerado privado individual de passageirosTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer

Determinar que as empresas que ofereçam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros instalem equipamentos de…Transporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer

Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão

Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Instituir o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos DigitaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 485/2020· Esperando um relator

Dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativosTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão

Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos

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