Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
282propostas abertas
48 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 282 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan RickPL 1604/2025· Esperando um relator
Proteção ao arrendatário rural de baixa rendaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 1362/2025· Esperando um relator
Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: WevertonPDL 102/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 514/2025· Esperando um relator
Conversão de pastagens degradadas em produção sustentávelMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPDL 63/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 1454/2023· Pronta para votar na comissão
Selo Arte Café para café artesanalAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 4451/2019· Relator escrevendo parecer
Muda a definição de agricultor familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca FilhoPL 3980/2024· Esperando um relator
Benefício mensal para pequenos produtores rurais da AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Serviços ambientais como atividade rural no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 3708/2024· Esperando um relator
Consórcio imobiliário e requisição de imóveis em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 952/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo de validade mínimo para leite em pó importadoAgro e rural · Autor: Jose Mario SchreinerPL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane PimentelPDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que quer suspender decreto sobre o Programa Terra da GenteAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth BuzettiPL 1085/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas e crédito emergencial para produtores de leiteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana