Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
282propostas abertas
48 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 282 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPL 5273/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 5015/2026· Trâmite burocrático
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro1 sim0 não
PL 5002/2026· Trâmite burocrático
Instituir a Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 4908/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, produzidos, comercializados ou…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Incentivo Econômico à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ProILPF), no âmbito da Política Nacional de…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2143/2025· Trâmite burocrático
Aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivaresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Givago TenórioPDL 762/2026· Trâmite burocrático
Susta a aplicação do art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.314, de 25 de junho de 2026Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli0 sim2 não
PDL 692/2026· Trâmite burocrático
Susta a Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026, do Conselho Monetário Nacional, que ajusta as normas aplicáveis às definições…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton0 sim2 não
PL 3309/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo VencedorEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacionalSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPL 3106/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Institui a Lei de Proteção da Produção Artesanal e da Agricultura Familiar, estabelece tratamento diferenciado ao pequeno produtor…Saúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPDL 262/2026· Trâmite burocrático
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, a Resolução CMN nº 5.193, de 19 de dezembro de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Permitir o porte de trânsito a residentes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Institui o Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda1 sim1 não
PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPDL 164/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria sobre identidade e qualidade do morangoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jorge Seif2 sim3 não