Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5876/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de revistas e livros impressos embalados em plásticoMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 851/2021· Relator escrevendo parecer

Ajuda emergencial para órfãos de pai e mãe por Covid-19Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PEC 183/2019· Relator escrevendo parecer

Congresso passaria a aprovar saída de tratados internacionaisDefesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 30

PL 4605/2023· Relator escrevendo parecer

Proibição da venda de produtos de tabaco em locais específicosSaúde · Autor: Styvenson Valentim

PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer

Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val

PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer

Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura

PL 769/2026· Relator escrevendo parecer

Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 383/2022· Relator escrevendo parecer

Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho

PL 2406/2022· Relator escrevendo parecer

Guardas municipais poderiam atuar em segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fernando Bezerra Coelho

PL 2651/2025· Relator escrevendo parecer+3 parecidas

Proibição de publicidade de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 2511/2022· Relator escrevendo parecer

Incentivo financeiro para recuperar áreas degradadas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias

PL 1639/2023· Esperando um relator

Crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 2696/2019· Esperando um relator

Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 2437/2026· Esperando um relator

Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran

PL 5744/2023· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa

PL 6054/2023· Esperando um relator

Conflito de interesses entre ONGs e governo federalServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS

PL 673/2022· Esperando um relator

Sensor de ponto cego como equipamento obrigatório em veículosTransporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama

PL 2687/2024· Esperando um relator

Bloqueio de contas e apreensão de bens em crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 635/2024· Esperando um relator

Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho