PL 2696/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Exames de triagem neonatal para bebês
Projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a realização de exames de triagem neonatal em recém-nascidos.
O que muda
Com a propostaO art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente passa a determinar a realização dos exames de triagem neonatal que o projeto especifica.
Quem é afetado
Recém-nascidos
Gestantes e famílias
Serviços de saúde e maternidades
Onde ela está
- 08/05/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019. - 14/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 25/04/2025Relatoria com Senador Sergio Moro na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório. - Desde 21/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
CE100% · 1
PA100% · 1
RN100% · 1