Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4786/2020· Relator escrevendo parecer

Crime de atropelamento de cães e gatos no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 2238/2022· Relator escrevendo parecer

Informações obrigatórias em sites de empresas privadasConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Sampaio

PL 259/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para testes de aptidão física em concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PLS 175/2017· Relator escrevendo parecer+5 parecidas

Fim de regra sobre auxílio-doença na PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PEC 8/2024· Relator escrevendo parecer

PEC que passa a legislação penitenciária para os EstadosSegurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti e mais 26

PL 1901/2026· Relator escrevendo parecer

Citação e intimação por aplicativos de mensagemJustiça e direitos · Autor: Magno Malta

PL 3509/2024· Relator escrevendo parecer

Quem paga multas de carro vendido, após a transferênciaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Jr

PL 2905/2022· Relator escrevendo parecer

Regras sobre comunicação em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Demóstenes Torres

PL 2524/2024· Relator escrevendo parecer

Direitos do nascituro e presunção de viabilidade fetalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus

PL 1552/2024· Relator escrevendo parecer

Recursos eleitorais e partidários para calamidades e desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho e mais 1

PLS 140/2016· Relator escrevendo parecer

Programa de estímulo à primeira empresaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim

PLS 646/2015· Relator escrevendo parecer

Programa Bolsa Jovem Estudante (PLS 646/2015)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 1389/2026· Relator escrevendo parecer

Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 2883/2022· Relator escrevendo parecer

Crime de abuso de autoridade por manifestação político-partidária de agente públicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Renan Calheiros

PL 4363/2021· Relator escrevendo parecer

Selo Nacional ASG para empresas com ações ambientais, sociais e de governançaMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

PL 316/2021· Relator escrevendo parecer

Menos pena para crimes de consumo e mudança na prova em defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Aureo Ribeiro

PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 1731/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para ocupação de Áreas de Preservação PermanenteMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 3393/2023· Relator escrevendo parecer

Digitalização de documentos de trânsito e gratuidade de serviços digitaisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PL 703/2023· Relator escrevendo parecer

Crimes contra a Seguridade Social passam a ser hediondosSegurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim