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Política Nacional de Defesa AgropecuáriaAgro e rural · Autor: Dário Berger16 sim184 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por…Trabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Atualizar e aprimorar seus fundamentos e diretrizes, incluir como conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos prioridade para outorga…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Aprimora as normas de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGROAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 514/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 1683/2026· Esperando um relator
Instituir diretrizes de regionalização, transparência digital e comunicação direta no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 3684/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores FamiliaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2487/2021· Esperando um relator
Instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 5244/2020· Esperando um relator
Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 2412/2020· Trâmite burocrático
Autorizar o pagamento do benefício, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência ou calamidade pública estabelecido por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas por hipótese de redução a zero que não imponha tal anulação…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Susta a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e PecuáriaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoMPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não