Meus temas

Todas as propostas abertas

289 propostas · parecidas agrupadas
Afeta: Mulheres ✕Limpar tudo
PL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso, no cumprimento de medidas cautelares de proteção, de dispositivo eletrônico de gravação de conversas entre vítima e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 254/2020· Relator escrevendo parecer
Prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº…Educação · Assistência social e família · Autor: Rubens Otoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1168/2024· Esperando um relator
Crime de lesão contra mulher em violência doméstica seria inafiançávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif
1.063 sim31 não
PEC 58/2023· Esperando um relator
Ampliação da licença-maternidade, paternidade e adotanteTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 26
53 sim2 não
PL 3980/2019· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressor em medidas protetivasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Renilde Bulhões
144 sim188 não
PL 556/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para aborto provocado por terceiroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão
136 sim175 não
PDL 342/2023· Esperando um relator
Sustar resolução do conselho LGBTQIA+ sobre identidade de gênero nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
44 sim263 não
PL 490/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues
125 sim109 não
PL 1950/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Proíbe nomear condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário
67 sim52 não
PL 953/2026· Esperando um relator
Mais rigor penal para feminicídio e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho
103 sim4 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
81 sim8 não
PL 808/2025· Esperando um relator
Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos
61 sim7 não
PL 1380/2019· Esperando um relator
Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella
23 sim18 não
PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida
Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro
2 sim1 não
PL 4781/2023· Esperando um relator
Perda de bens para autores de estupro e de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
7 sim28 não
PLP 197/2024· Esperando um relator
Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
34 sim0 não
PL 763/2021· Esperando um relator
Reserva de cadeiras para mulheres em eleições legislativasDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes
30 sim4 não
PEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 29
21 sim12 não
PL 6063/2023· Esperando um relator
Licença parental e proteção à maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim
12 sim0 não
PEC 6/2022· Esperando um relator
Mais mulheres nas listas para tribunais superioresJustiça e direitos · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke e mais 29
18 sim12 não