Meus temas

Todas as propostas abertas

74 propostas · parecidas agrupadas
Afeta: Idosos ✕Limpar tudo
PL 196/2019· Esperando um relator
Segunda via de documentos gratuita para pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Roberto de Lucena
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2720/2021· Esperando um relator
Fiscalização anual de entidades que atendem pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1981/2021· Esperando um relator
Autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
8 sim1 não
PL 912/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Envelhecimento Ativo e mudanças em leis sobre idososAssistência social e família · Autor: Lúcio Vale
6 sim2 não
PL 2809/2026· Trâmite burocrático
Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro
2 sim3 não
PL 2339/2025· Trâmite burocrático
Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes
2 sim0 não
PL 4586/2024· Trâmite burocrático
Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif
2 sim0 não
PL 3595/2026· Trâmite burocrático
Criação de centros de cuidado para idosos com dependênciaAssistência social e família · Autor: Irajá
1 sim0 não
PL 2733/2023· Trâmite burocrático
Localização de idosos desaparecidos no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Silvye Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2024/2026· Trâmite burocrático
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
6 sim0 não
PL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.