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280 propostas · parecidas agrupadasPL 4449/2024· Pronta para votar na comissão
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscosSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 2314/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em vaga de teletrabalho para quem acompanha internadoTrabalho e emprego · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 2505/2023· Esperando um relator
Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1598/2023· Pronta para votar na comissão
Empresas de transporte por app responderiam por danos de motoristas parceirosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PL 964/2022· Esperando um relator
Menos exigências de inovação para empresas de tecnologia da informaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PLP 173/2021· Esperando um relator
Recursos de privatizações para programas de renda contra a pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 3790/2020· Esperando um relator
Regras para bancos no programa de crédito das pequenas empresas (Pronampe)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1045/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de confiança em crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 876/2020· Esperando um relator
Reuniões a distância para conselhos de empresas e órgãos públicosEconomia e negócios · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PDL 53/2020· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de decreto sobre normas técnicas desatualizadasSem tema · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não