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PL 3101/2023· Relator escrevendo parecer

Polícias poderiam comprar armas e munições sem aval do ExércitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jaime Bagattoli

PL 2735/2024· Esperando um relator

Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif

PEC 10/2019· Pronta para o Plenário

Repasse de dinheiro da União a municípios sem ICMS e IPVAImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Antonio Anastasia e mais 28

PL 719/2025· Pronta para votar na comissão

Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro

PL 6195/2019· Pronta para o Plenário

Regras para obras de transporte em terras indígenasDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues

PEC 22/2024· Esperando um relator

PEC inclui o esporte entre os direitos sociaisJustiça e direitos · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros e mais 26

PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida

Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 5046/2023· Esperando um relator

Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ivete da Silveira

PEC 13/2024· Esperando um relator

PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 26

PL 4439/2021· Esperando um relator

Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 1199/2019· Esperando um relator

Mais pena para roubo com faca ou arma de brinquedoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato

PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas

Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 1736/2025· Trâmite burocrático

Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif

PRS 10/2016· Esperando um relator

Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer

Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 82/2023· Esperando um relator

Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2175/2019· Esperando um relator

Pena maior para crimes com brinquedos ou réplicas de armaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4426/2019· Esperando um relator

Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos

PL 1522/2022· Esperando um relator

Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho

PL 1162/2024· Esperando um relator

Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas