PDL 329/2025Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Projeto suspende aumento do IOF de 2025
Proposta de decreto legislativo que quer suspender o decreto que aumentou o IOF, citando a intenção de evitar impactos em empresas, trabalhadores e investimentos.
O que muda
Com a propostaOs efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que aumenta as alíquotas do IOF, ficariam sustados (suspensos).
Quem é afetado
Empresas
Trabalhadores
Investidores
Contribuintes sujeitos ao IOF
Onde ela está
- 12/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025. O projeto vai à publicação - Desde 12/06/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 510 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPA100% · 1
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