PL 4417/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Mudanças na lei geral da educação nacional (PL 4417/2024)

Projeto de autoria de Alessandro Vieira que altera e acrescenta regras à Lei de Diretrizes e Bases da Educação; está com a relatoria.

Autoria: Alessandro VieiraApresentada em 18/11/2024Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) passaria a ter novas disposições e alterações em seu texto.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes

Professores

Escolas e redes de ensino

18/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4417/2024. O projeto vai à publicação.
25/11/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo reg…
25/04/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 558 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.