Dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1640/2024. O projeto vai à publicação.
2. 13/05/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 05/06/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
4. 17/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
5. 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do projeto.
6. Desde 14/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 173 dias)
7. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).