PL 5949/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estudo de educação moral e cívica nas escolas básicas

Propõe que a educação moral e cívica seja estudada nas escolas de educação básica, por meio de mudança na lei de diretrizes da educação.

Autoria: Izalci LucasApresentada em 11/12/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes da educação básica

Escolas de educação básica

Professores

Onde ela está

11/12/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5949/2023. O projeto vai à publicação.
14/05/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Apresentado requerimento nº 38, de 2024 (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
14/05/2024Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 14/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
14/05/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47
14/05/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
17/05/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
21/05/2024Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
21/05/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47
17/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
30/10/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
19/09/2025Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.
14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do…
Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 154 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.