Dispor sobre atendimento individualizado periódico na educação especial

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CDH e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
3. 04/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
4. 06/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
5. 12/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 13/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
7. 25/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
8. 27/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.
9. 04/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 06/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
11. 11/03/2026Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1, 2 e 3- CDH.
12. 14/05/2026Relatoria com Senador Izalci Lucas na CE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
13. Desde 10/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 116 dias)
14. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).