PL 4424/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semanas nacionais de ciências e de literatura nas escolas

Propõe criar, por lei, as semanas nacionais de ciências e de literatura, alterando a lei geral da educação (LDB).

Autoria: Siqueira CamposApresentada em 13/08/2019Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir, na LDB, a previsão de uma Semana Nacional de Ciências.

Com a propostaPassa a existir, na LDB, a previsão de uma Semana Nacional de Literatura.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes da educação básica

Escolas e professores

Sistema nacional de educação

13/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
09/10/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
18/12/2019Relatoria com Senador Prisco Bezerra na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
21/03/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CE
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
24/04/2023Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
25/04/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 25/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
14/03/2025Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 18/03/2025.
19/03/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 18/03/2025, a matéria foi retirada de pauta.
Desde 19/03/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 594 dias)
PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).