PL 1246/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Mudança na lei geral da educação nacional (PL 1246/2019)

Projeto de autoria de Mara Gabrilli que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); a ementa não detalha quais mudanças propõe.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Mara GabrilliApresentada em 27/02/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

Quem é afetado

Estudantes

Escolas

Professores e profissionais da educação

Onde ela está

27/02/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
22/03/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
05/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
13/03/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
13/03/2023Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023. Req. 10/2021 arquivado ao final da legislatura.
15/03/2023Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:59.
15/03/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 15/03/2023, a matéria foi retirada de pauta, em virtude da apresentação e aprovação do Req. 9/2023-CDH de instrução.
22/03/2023Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o req. 14/2023-CDH, de aditamento para inclusão de convidados no req. 9/2023-CDH, que visa instruir o PL 1246/2019.
Desde 15/03/2023Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 1329 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.