Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1455/2022· Relator escrevendo parecer
Divisão da faixa de fronteira em duas subfaixasServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Lasier Martins75 sim6 não
PL 1383/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para aumentar a produção no Programa Alimenta BrasilAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PLP 61/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação obrigatória de políticas públicas no governo federalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim2 não
PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa33 sim4 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 234/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças na Lei de Acesso à Informação: teste de dano e pedido anônimoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim3 não
PL 42/2022· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Regras para interrupção de serviços públicos concedidosServiço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus4 sim8 não
PL 4/2022· Relator escrevendo parecer
Créditos de PIS/Cofins para gastos com adequação à lei de dados pessoaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas1.153 sim17 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 4321/2021· Relator escrevendo parecer
Competência da Anvisa em emergências de saúde públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Omar Aziz0 sim2 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3823/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia2 sim0 não
PL 3825/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para analisar denúncias por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia1 sim1 não
PL 3618/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras das organizações sociaisServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim0 sim2 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 3226/2021· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregado público acompanhando cônjuge removidoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer
Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho1 sim2 não